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Cocó na fralda

Cocó na Fralda

Peripécias, pilhérias e parvoíces de meia dúzia de alminhas (e um cão).

Um acórdão que parece mentira

«Por outro lado, a conduta do arguido ocorreu num contexto de adultério praticado pela assistente. Ora, o adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem. Sociedades existem em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte.

Na Bíblia, podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte. Ainda não foi há muito tempo que a lei penal (Código Penal de 1886, artigo 372.º) punia com uma pena pouco mais que simbólica o homem que, achando sua mulher em adultério, nesse acto a matasse.

Com estas referências pretende-se, apenas, acentuar que o adultério da mulher é uma conduta que a sociedade sempre condenou e condena fortemente (e são as mulheres honestas as primeiras a estigmatizar as adúlteras) e por isso vê com alguma compreensão a violência exercida pelo homem traído, vexado e humilhado pela mulher. Foi a deslealdade e a imoralidade sexual da assistente que fez o arguido X cair em profunda depressão e foi nesse estado depressivo e toldado pela revolta que praticou o acto de agressão, como bem se considerou na sentença recorrida.»

 

Esta passagem faz parte do Acórdão proferido pelo Tribunal da Relação do Porto no dia 11 de outubro de 2017. Um Acórdão escrito pelo relator, o Juiz Desembargador Neto de Moura, e assinado pela Juíza Desembargadora Maria Luísa Arantes. Podem lê-lo na íntegra AQUI

 

Hein? Percebi bem? Violência doméstica justificada pela conduta da mulher? A adúltera levou nos cornos porque... estava a pedi-las? De referir que (como se fosse preciso ainda referir mais alguma coisa) a mulher não levou uns tabefes (o que já seria inadmissível) mas o marido agrediu-a violentamente com uma moca cheia de pregos. E o Tribunal da Relação do Porto acha que sim senhor, o homem tinha lá as suas razões, afinal, tinha a honra manchada, e isso é que não pode ser. Porrada nela, mulher adúltera. Até há "sociedades em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte"... ou seja: muita sorte teve esta.

Sim, senhor. 

Se queriam assistir a um regresso à idade média... aí o têm. E nem foi preciso entrar numa máquina do tempo.

(estou agoniada com isto, a sério)

 

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